Protocolo e numeração automática
Cada proposição recebe número, data e autor no protocolo, com o texto e os anexos em formato digital.
O módulo de tramitação acompanha cada proposição pelo caminho que o Regimento Interno define, registra cada movimentação e avisa os responsáveis antes que um prazo vença.
Exemplo ilustrativo · matéria e datas fictícias
O módulo cobre o processo inteiro e se conecta aos demais: protocolo, pautas, painel de votação, atas, Diário Oficial e portal.
Cada proposição recebe número, data e autor no protocolo, com o texto e os anexos em formato digital.
Etapas, comissões, relatores e regras de quórum configurados para a realidade da sua câmara.
A plataforma conta os prazos e avisa comissões, relatores e secretaria antes que vençam.
Distribuição às comissões, designação de relator, pareceres e votação dentro da comissão.
Pareceres, autógrafos, ofícios e atos assinados com certificado digital, sem papel.
Matérias prontas entram na pauta com um clique e seguem direto para o painel de votação.
Cada movimentação fica registrada: quem fez, quando e com qual documento.
O cidadão acompanha cada matéria no portal e no app, etapa por etapa.
O fluxo padrão abaixo é o ponto de partida. Cada câmara ajusta etapas e prazos conforme o seu regimento.
Entrada, numeração e leitura em plenário.
Distribuição, relatoria e parecer com apoio do Jurídico IA.
Pauta, discussão e votação no painel eletrônico.
Redação final, autógrafo, sanção ou veto e publicação.
Cada proposição ganha uma página pública no portal e no app, com o texto, os pareceres, a etapa atual e o resultado das votações. Quem quiser recebe notificação quando a matéria andar.
Exemplo ilustrativo · matérias fictícias
A pauta vai para o painel e o resultado volta para a matéria automaticamente.
Minutas de parecer e análise de iniciativa a partir do texto da proposição.
Leis, resoluções e atos publicados direto da tramitação.
Sim. Na implantação, configuramos as etapas, os prazos, as comissões e os quóruns de acordo com o Regimento Interno e a Lei Orgânica. Quando o regimento muda, o fluxo é ajustado.
Projetos de lei, de lei complementar, de resolução e de decreto legislativo, emendas, requerimentos, indicações, moções e vetos, entre outros tipos que a câmara definir.
Sim. Cada proposição tem uma página pública no portal com o texto, os documentos, a etapa atual, os pareceres e o resultado das votações.
Pareceres, autógrafos e atos podem ser assinados digitalmente com certificado ICP-Brasil, e todo o histórico de cada matéria fica registrado.
Sim. Quando a matéria entra na pauta, ela já aparece no painel de votação. O resultado volta para a tramitação, segue para a redação final e é publicado no Diário Oficial.
Mostramos o fluxo configurado com o regimento da sua casa e uma proposição andando do protocolo à sanção.